Portal da Transparência
O que é e como funciona
CONTROLE SOCIAL
O Portal da Transparência é de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão da entidade, sendo um importante instrumento de controle social.
PERMITIDO A QUALQUER CIDADÃO
O acesso ao Portal não requer usuário nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar pelas páginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis da forma que melhor lhe convier.
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Painéis do Portal
Prestação de contas mensais 2026
Janeiro 2026
Fevereiro 2026
Março 2026
Abril 2026
Maio 2026
Junho 2026
Julho 2026
Agosto 2026
Setembro 2026
Outubro 2026
Novembro 2026
Dezembro 2026
Prestação de contas mensais 2025
Janeiro 2025
Fevereiro 2025
Março 2025
Abril 2025
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 02/2025 Emenda Federal (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 02/2025 Emenda Federal (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 02/2025 Emenda Federal (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (abril)
Maio 2025
Junho 2025
Julho 2025
Agosto 2025
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005/2025 Impositiva Saúde (2 quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005/2025 Impositiva Saúde (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 006/2025 Impositiva Saúde (2 quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 006/2025 Impositiva Saúde (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (agosto)
Setembro 2025
Outubro 2025
Novembro 2025
Dezembro 2025
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005/2025 Impositiva Saúde (3 quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005/2025 Impositiva Saúde (anual-final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005/2025 Impositiva Saúde (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (Anual-final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021/2024 Social (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (Anual-final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 025/2024 Saúde (dezembro)
Prestação de contas mensais 2024
Janeiro 2024
Fevereiro 2024
Março 2024
Abril 2024
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (1º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (1º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (1º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (abril)
Maio 2024
Junho 2024
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 001_2024 Impositiva Saúde (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005_2024 Impositiva Saúde (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (junho)
Julho 2024
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 001_2024 Impositiva Saúde (julho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005_2024 Impositiva Saúde (julho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (julho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (julho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (julho)
Agosto 2024
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 001_2024 Impositiva Saúde (2º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 001_2024 Impositiva Saúde (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005_2024 Impositiva Saúde (2º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 005_2024 Impositiva Saúde (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 010_2024 Impositiva Social (2º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 010_2024 Impositiva Social (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (2º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (2º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (2º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (agosto)
Setembro 2024
Outubro 2024
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 010_2024 Impositiva Social (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 010_2024 Impositiva Social (outubro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 014_2024 Impositiva Social (outubro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (outubro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (outubro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (outubro)
Novembro 2024
Dezembro 2024
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 014_2024 Impositiva Social (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 014_2024 Impositiva Social (anual)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 014_2024 Impositiva Social (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (3º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (anual)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (3º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 029_2023 Social (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (3º Quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 034_2023 Saúde (final)
Prestação de contas mensais 2023
Janeiro 2023
Fevereiro 2023
Março 2023
Abril 2023
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 013_2022 Fundo do Idoso (1 quadrimenstre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Social (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Social (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (abril)
Maio 2023
Junho 2023
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 003_2023 impositiva saúde (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 003_2023 impositiva saúde (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 004_2023 impositiva saúde (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 004_2023 impositiva saúde (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 013_2022 Fundo do Idoso (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Social (junho)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (junho)
- Anexo RP12 Prestação de Contas Emenda 2021.044.20731 Secretaria de Estado da Saúde
Julho 2023
Agosto 2023
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 013_2022 Fundo do Idoso (2 quadrimenstre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 013_2022 Fundo do Idoso (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Saúde (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Saúde (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (agosto)
Setembro 2023
Outubro 2023
Novembro 2023
Dezembro 2023
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 017_2023_Federal (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 017_2023_Federal (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 017_2023_Federal (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Social (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Social (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2022 Social (final)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 021_2023_Fundo do Idoso 2021 (parcial)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 023_2022 Saúde (final)
Prestação de contas mensais 2022
Janeiro 2022
Fevereiro 2022
Março 2022
Abril 2022
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 010_2021 Verba Impositiva Social
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Estadual (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Estadual (abril)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (1º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (abril)
Maio 2022
Junho 2022
Julho 2022
Agosto 2022
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Estadual (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Estadual (agosto)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (2º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (agosto)
Setembro 2022
Outubro 2022
Novembro 2022
Dezembro 2022
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 013_2022 _Fundo do Idoso_ prestação de conta parcial
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (anual)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 018_2021 Saúde (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Estadual (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (3º quadrimestre)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (anual)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social- Estadual (anual)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 019_2021 Social-Estadual (3º quadrimestre)
Prestação de contas mensais 2021
Janeiro 2021
Fevereiro 2021
Março 2021
Abril 2021
Maio 2021
Junho 2021
Julho 2021
Agosto 2021
Setembro 2021
Outubro 2021
Novembro 2021
Dezembro 2021
- Anexo RP 10 Estadual 2º Semestre 2021(jul/ ago)
- Anexo RP 10 Saúde 3º Quadrimestre 2021
- Anexo RP 10 Social 3º Quadrimestre 2021
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 006_2020 Saúde (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração 009_2020 Social (dezembro)
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração nº 003_2021_Verba RH saúde
- Anexo RP 10 Termo de Colaboração nº 004_2021_Verba Piscina
- Anexo RP Saúde Anual 2021
- Anexo RP Social Anual 2021
- Anexo RP Social Anual 2021-Estadual
Prestação de contas mensais 2020
Fevereiro 2020
Abril 2020
Maio 2020
Julho 2020
Agosto 2020
Prestação de contas mensais 2019
Janeiro 2019
Fevereiro 2019
Março 2019
Abril 2019
Maio 2019
Junho 2019
Julho 2019
Agosto 2019
Setembro 2019
Outubro 2019
Novembro 2019
Dezembro 2019
Balanço do mês 2026
Janeiro 2026
Fevereiro 2026
Março 2026
Abril 2026
Maio 2026
Junho 2026
Julho 2026
Agosto 2026
Setembro 2026
Outubro 2026
Novembro 2026
Dezembro 2026
Balanço do mês 2025
Janeiro 2025
Fevereiro 2025
Março 2025
Abril 2025
Maio 2025
Junho 2025
Julho 2025
Agosto 2025
Setembro 2025
Outubro 2025
Novembro 2025
Dezembro 2025
Repasses anuais
Repasses 2026
Repasses 2025
Repasses 2024
Repasses 2023
Repasses 2022
Repasses 2021
Repasses 2020
Repasses 2019
Repasses 2018
Balanço anual
Balanço 2026
Balanço 2025
Balanço 2024
Balanço 2023
Balanço 2022
Balanço 2021
Balanço 2020
Balanço 2019
Balanço 2018
Balanço 2017
Balanço 2016
Balanço 2015
Balanço de Eventos
Eventos 2026
Eventos 2025
Eventos 2024
Eventos 2021
Eventos 2020
Eventos 2019
Eventos 2018
Eventos 2016
Eventos 2015
Parcerias realizadas
Parcerias 2026
Parcerias 2025
- Termo de Colaboração nº 005/2025-Emenda Impositiva saúde
- Termo de Colaboração nº 006/2025-Emenda Impositiva saúde
- Termo de Colaboração nº 02/2025-PMETB (Emenda Federal-Miguel Lombardi)
- Termo de Colaboração nº 021/2024- Social (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 025/2024- Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Fomento entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (F.E.I.)-Processo SEI nº012.00000207/2025-57
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1ºRecursos decorrentes da Prestação Pecuniária
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2º Recursos decorrentes da Prestação Pecuniária
Parcerias 2024
- 1 Aditivo Termo de Colaboração nº 014/2024- Impositiva Social (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Acordo de Cooperação nº001/2024 -Emenda Federal (Guiga Peixoto)
- Termo de Colaboração nº 001/2024- Impositiva Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 005/2024- Impositiva Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 010/2024- Impositiva Social (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 014/2024- Impositiva Social (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
Parcerias 2023
- Termo de Colaboração nº 003/2023- Impositiva Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 004/2023- Impositiva Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 017/2023-Emenda Parlamentar Federal nº 202337300011
- Termo de Colaboração nº 021_2023_Recurso do Fundo Municipal do Idoso
- Termo de Colaboração nº 029/2023- Social (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 034/2023- Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
Parcerias 2022
- Termo de Colaboração nº 004_2022_Saúde_Impositiva
- Termo de Colaboração nº 007/2022- Rec. Estadual
- Termo de Colaboração nº 013_2022_Recursos do Fundo Municipal do Idoso
- Termo de Colaboração nº 019/2022- Social (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Colaboração nº 023/2022- Saúde (Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas)
- Termo de Convênio nº001016/2022 - Secretaria do Estado da Saúde
Parcerias 2021
- Aditivo do Termo de Colaboração nº 004_2021
- Primeiro Aditivo Termo de Colaboração nº009/2020
- Primeiro Aditivo Termo de Colaboração nº010/2021
- Termo de Colaboração nº 003_2021
- Termo de Colaboração nº 004_2021
- Termo de Colaboração nº 010/2021
- Termo de Colaboração nº 018/2021 Saúde
- Termo de Colaboração nº 019/2021 Social
Parcerias 2020
- Convênio n.º 01402/2020-Secretaria de Estado da Saúde
- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de colaboração 003/2019
- Termo de Colaboração 003 e Plano de Trabalho Social 2020
- Termo de Colaboração 003/2020 e Plano de Trabalho - emergencial
- Termo de Colaboração 004 e Plano de Trabalho Saúde 2020
- Termo de Colaboração 006/2020 e Plano de Trabalho Saúde
- Termo de Colaboração 009/2020 e Plano de Trabalho Social
- Termo de Colaboração nº 013_2020